Projeto de Lei nº 600/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO 'MARCO DA PAZ' PARA ESCULTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Ricardo Montoro
Data de apresentação
17/09/2003
Processo
01-0600/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.976, de 10 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/09/2003 - Recebido por ATM
- 26/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 26/09/2003 - Recebido por CCJ
- 20/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/2003 - Recebido por URB
- 28/05/2004 - Encaminhado por URB
- 01/06/2004 - Recebido por ECON
- 01/07/2004 - Encaminhado por ECON
- 01/07/2004 - Recebido por ATM
- 01/07/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/07/2004 - Recebido por CCJ
- 06/07/2004 - Encaminhado por CCJ
- 06/07/2004 - Recebido por LEG3
- 10/09/2004 - Encaminhado por LEG3
- 11/11/2004 - Recebido por ATM
- 11/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 11/11/2004 - Recebido por CCJ
- 13/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/02/2005 - Recebido por ATM
- 01/06/2005 - Encaminhado por ATM
- 01/06/2005 - Recebido por SGP23
- 27/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 04/07/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/07/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3138/2004 de 17/08/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/11/2004 atraves do(a) OFICIO ATL 550/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 600/03 do vereador ricardo montoro publ. no dom de 10/09/04, p.01, cols. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 1209/2004
- Oficio CMSP 2042/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão de 24.05.2005
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 78/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.976 para rejeição do veto total ao pl nº 600/03, atraves do Documento Recebido nro. 730/2005
- Oficio CMSP 2436/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)