Projeto de Lei nº 601/2006
Ementa
DENOMINA LARGO FRANCESCO DI MARTINO O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA PENHA
Autor
Ademir da Guia
Data de apresentação
07/11/2006
Processo
01-0601/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.528, de 17 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/2006 - Recebido por SGP22
- 28/11/2006 - Encaminhado por SGP22
- 28/11/2006 - Recebido por CCJ
- 12/06/2007 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2007 - Recebido por URB
- 10/07/2007 - Encaminhado por URB
- 10/07/2007 - Recebido por EDUC
- 19/09/2007 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2007 - Recebido por SGP23
- 18/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 19/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 19/2007 de 08/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/04/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 080/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 818/2007
- Oficio CMSP 5038/2007 de 04/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Largo Francesco Di Martino o espaço livre inominado situado no Bairro da Penha.
A Câmara Municipal de São Paulo, DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Largo Francesco Di Martino, o espaço livre sem denominação localizado na rua - Antonio Lobo, esquina com rua-Betari o bairro da Penha.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigôr na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2006. Às Comissões competentes".