Projeto de Lei nº 602/1996
Ementa
INSTITUI O DIA DO ÁRBITRO ESPORTIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 11 DE SETEMBRO. E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/06/1996
Processo
01-0602/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.210, de 24 de outubro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/1996 - Recebido por ATM
- 25/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 25/06/1996 - Recebido por CCJ
- 08/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 30/08/1996 - Recebido por EDUC
- 03/09/1996 - Encaminhado por EDUC
- 03/09/1996 - Recebido por FIN
- 12/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 12/09/1996 - Recebido por LEG3
- 25/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 25/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/09/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 845/1996 de 07/10/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)