Projeto de Lei nº 62/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *LEI 12.849, REVOGADA PELA LEI 14.223/06
Autor
Aldaiza Sposati
Data de apresentação
13/02/1996
Processo
01-0062/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.849, de 20 de maio de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/02/1996 - Recebido por ATM
- 23/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 26/02/1996 - Recebido por CCJ
- 16/04/1998 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/1998 - Recebido por URB
- 14/05/1998 - Encaminhado por URB
- 14/05/1998 - Recebido por ADM
- 20/08/1998 - Encaminhado por ADM
- 25/08/1998 - Recebido por SAUDE
- 07/10/1998 - Encaminhado por SAUDE
- 07/10/1998 - Recebido por FIN
- 09/04/1999 - Encaminhado por FIN
- 09/04/1999 - Recebido por LEG3
- 21/05/1999 - Encaminhado por LEG3
- 21/05/1999 - Recebido por ATM
- 24/05/1999 - Encaminhado por ATM
- 24/05/1999 - Recebido por CCJ
- 01/07/1999 - Encaminhado por CCJ
- 01/07/1999 - Recebido por ATM
- 02/03/2006 - Encaminhado por ATM
- 02/03/2006 - Recebido por SGP23
- 10/03/2006 - Encaminhado por SGP23
- 13/03/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/04/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 147/1999 de 29/04/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 20/05/1999 atraves do(a) OF ATL 78/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 62/96, da vereadora al- daíza sposati. publ. no dom de 21.05.99, p.2, c.1, atraves do Documento Recebido nro. 86/1999
- Oficio CMSP 240/2006 de 03/03/2006 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto parcial mantido na sessão de 21.02.2006
Encerramento
Processo encerrado em 03/03/2006 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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