Projeto de Lei nº 626/2015

Ementa

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, A RUA AZURITA E A RUA PASCHOAL RANIERI, NO DISTRITO DE PARI

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

18/11/2015

Processo

01-0626/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.372, de 19 de janeiro de 2016

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

09/11/2015 - Recebido por SGP22
19/11/2015 - Encaminhado por SGP22
19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
25/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
25/11/2015 - Recebido por CCJ
21/12/2015 - Encaminhado por CCJ
22/12/2015 - Recebido por SGP21
22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
19/01/2016 - Recebido por SGP12
19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
21/01/2016 - Recebido por SGP21
28/01/2016 - Encaminhado por SGP21
29/01/2016 - Recebido por SGP12
04/02/2016 - Encaminhado por SGP12
04/02/2016 - Recebido por SGP21
05/02/2016 - Encaminhado por SGP21
05/02/2016 - Recebido por SGP23
05/02/2016 - Encaminhado por SGP23
05/02/2016 - Recebido por SGP22
11/02/2016 - Encaminhado por SGP22
12/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
12/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
12/02/2016 - Recebido por CCJ
22/03/2016 - Encaminhado por CCJ
22/03/2016 - Recebido por SGP21
30/04/2019 - Encaminhado por SGP21
30/04/2019 - Recebido por SGP23
02/05/2019 - Encaminhado por SGP23
02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
21/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
22/05/2019 - Recebido por SGP22
22/07/2019 - Encaminhado por SGP22
22/07/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão EXTRAORDINARIA 304, Legislatura 16 em 21/12/2015

Encaminhamento

Oficio CMSP 3230/2015 de 22/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, ,
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 20/01/2016 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 22/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 626/15 do executivo em seu artigo 3º, atraves do Documento Recebido nro. 79/2016
Oficio CMSP 662/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/05/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)

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