Projeto de Lei nº 628/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA GILSA MATIAS COSTA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A RUA EDUARDO LOPEZ CHAVARI (COD. LOG. 41.895-1), RUA MARCOS SOARES PEREIRA (COD. LOG 41.896-0) E RUA 4 (QUATRO), NO JARDIM NÉLIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA)
Autor
Data de apresentação
29/09/2009
Processo
01-0628/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.223, de 28 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2009 - Recebido por SGP22
- 05/10/2009 - Encaminhado por SGP22
- 06/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 08/03/2010 - Encaminhado por CCJ
- 09/03/2010 - Recebido por URB
- 29/03/2010 - Encaminhado por URB
- 30/03/2010 - Recebido por EDUC
- 16/04/2010 - Encaminhado por EDUC
- 22/04/2010 - Recebido por FIN
- 20/05/2010 - Encaminhado por FIN
- 20/05/2010 - Recebido por SGP23
- 29/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 685/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/01/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 25/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 514/2010
- Oficio CMSP 1924/2010 de 09/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA GILSA MATIAS COSTA, o espaço livre sem denominação, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado PRAÇA GILSA MATIAS COSTA, o espaço livre sem denominação localizado, entre a Rua Eduardo Lopez Chavari (Cód. Log. 41.895-1), Rua Marcos Soares Pereira (Cód. Log. 41.896-0) e Rua 4 (Quatro) no Jardim Nelia, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 22 de setembro de 2009. Às Comissões competentes.