Projeto de Lei nº 629/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ELABORADO EM CONSONÂNCIA COM A LEI N.13.615, DE 4 DE JULHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Autor

Marta Suplicy

Data de apresentação

30/09/2003

Processo

01-0629/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.700, de 24 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2003 - Recebido por ATM
• 30/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 01/11/2003 - Recebido por FIN
• 09/12/2003 - Encaminhado por FIN
• 09/12/2003 - Recebido por ATM
• 09/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 09/12/2003 - Recebido por FIN
• 19/12/2003 - Encaminhado por FIN
• 06/02/2004 - Recebido por ATM
• 06/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 06/02/2004 - Recebido por LEG3
• 09/02/2004 - Encaminhado por LEG3
• 25/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
• 19/05/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/05/2005 - Recebido por GV36
• 28/06/2005 - Encaminhado por GV36
• 28/06/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 22/12/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/05/2006 - Recebido por SGP22
• 08/05/2006 - Encaminhado por SGP22
• 31/05/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 360, Legislatura 13 em 09/12/2003
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 387, Legislatura 13 em 20/12/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 879/2003 de 22/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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