Projeto de Lei nº 629/2015
Ementa
INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
18/11/2015
Processo
01-0629/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.543, de 9 de setembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/11/2015 - Recebido por SGP22
- 19/11/2015 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/12/2015 - Recebido por CCJ
- 02/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/03/2016 - Recebido por SGP21
- 02/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/03/2016 - Recebido por SGP12
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 07/03/2016 - Recebido por CCJ
- 07/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 08/03/2016 - Recebido por ADM
- 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 19/04/2016 - Recebido por EDUC
- 21/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 22/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2016 - Recebido por SGP12
- 29/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 29/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 12/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 12/07/2016 - Recebido por SGP21
- 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2016 - Recebido por SGP23
- 12/09/2016 - Encaminhado por SGP23
- 12/09/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2146/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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