Projeto de Lei nº 647/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA CARMINE MARIN, A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CÓRREGO DO BOM JESUS E RUA PIRANGUINHO, NO JARDIM IV CENTENÁRIO DISTRITO DE SÃO MATEUS."
Autor
Zelia Lopes - D Zelia
Data de apresentação
21/10/2003
Processo
01-0647/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.822, de 27 de agosto de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2003 - Recebido por ATM
- 03/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/11/2003 - Recebido por CCJ
- 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 18/11/2003 - Recebido por LEG3
- 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 28/11/2003 - Recebido por CCJ
- 21/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2004 - Recebido por URB
- 11/01/2005 - Encaminhado por URB
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 07/01/2008 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/01/2008 - Recebido por SGP2
- 14/01/2008 - Encaminhado por SGP2
- 14/01/2008 - Recebido por URB
- 26/03/2008 - Encaminhado por URB
- 26/03/2008 - Recebido por EDUC
- 08/05/2008 - Encaminhado por EDUC
- 08/05/2008 - Recebido por FIN
- 26/06/2008 - Encaminhado por FIN
- 26/06/2008 - Recebido por SGP23
- 02/09/2008 - Encaminhado por SGP23
- 11/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/06/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 706/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/02/2004 atraves do(a) OF-ATL 132/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 225/2004
- Oficio CMSP 3482/2008 de 14/08/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/08/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça CARMINE MARIN, a praça sem denominação, localizada na confluência das ruas Córrego do Bom Jesus e Rua Piranguinho, no Jardim IV Centenário Distrito de São Mateus.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça CARIMINE MARIN, a praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Córrego do Bom Jesus e Rua Piranguinho, no bairro do Jardim IV Centenário Distrito de São Mateus.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.