Projeto de Lei nº 65/2014

Ementa

CRIA A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

25/03/2014

Processo

01-0065/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.012, de 16 de junho de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/02/2014 - Recebido por SGP22
• 26/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 26/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 26/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/03/2014 - Recebido por CCJ
• 27/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 27/03/2014 - Recebido por SGP21
• 21/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2014 - Recebido por SGP12
• 22/05/2014 - Encaminhado por SGP12
• 22/05/2014 - Recebido por SGP21
• 27/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 29/05/2014 - Recebido por SGP12
• 04/06/2014 - Encaminhado por SGP12
• 10/06/2014 - Recebido por SGP21
• 10/06/2014 - Encaminhado por SGP21
• 10/06/2014 - Recebido por SGP23
• 17/06/2014 - Encaminhado por SGP23
• 18/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
• 30/06/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/07/2014 - Recebido por DOCUMENTA
• 01/07/2014 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 01/07/2014 - Recebido por PESQUISA
• 16/07/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/07/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 114, Legislatura 16 em 03/06/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1266/2014 de 03/06/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/06/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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