Projeto de Lei nº 653/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/10/2020
Processo
01-0653/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.743, de 12 de janeiro de 2022
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/10/2020 - Recebido por SGP22
- 06/10/2020 - Encaminhado por SGP22
- 07/10/2020 - Recebido por SGP42
- 07/10/2020 - Encaminhado por SGP42
- 07/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/10/2020 - Recebido por CCJ
- 01/12/2020 - Encaminhado por CCJ
- 11/12/2020 - Recebido por SGP12
- 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2020 - Recebido por SGP23
- 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 14/12/2020 - Recebido por SGP21
- 06/01/2022 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2022 - Recebido por SGP23
- 18/01/2022 - Encaminhado por SGP23
- 19/01/2022 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1387/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026983-2
- prazo de sanção 18/01/22
Encerramento
Processo encerrado em 18/01/2022 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)