Projeto de Lei nº 656/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICI- PIO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Aldaiza Sposati
Data de apresentação
05/08/1997
Processo
01-0656/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.097, de 8 de dezembro de 2000
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/1997 - Recebido por ATM
- 25/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/08/1997 - Recebido por CCJ
- 15/12/1997 - Encaminhado por CCJ
- 16/12/1997 - Recebido por URB
- 26/02/1998 - Encaminhado por URB
- 26/02/1998 - Recebido por ADM
- 26/03/1998 - Encaminhado por ADM
- 26/03/1998 - Recebido por LEG3
- 08/04/1998 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/1998 - Recebido por ADM
- 06/08/1998 - Encaminhado por ADM
- 06/08/1998 - Recebido por ECON
- 18/03/1999 - Encaminhado por ECON
- 19/03/1999 - Recebido por FIN
- 09/06/1999 - Encaminhado por FIN
- 09/06/1999 - Recebido por ATM
- 14/11/2000 - Encaminhado por ATM
- 14/11/2000 - Recebido por LEG3
- 28/12/2000 - Encaminhado por LEG3
- 28/12/2000 - Recebido por ATM
- 29/12/2000 - Encaminhado por ATM
- 29/12/2000 - Recebido por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Recebido por SGP
- 17/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 17/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
Encaminhamento
- Oficio CMSP 112/1998 de 30/03/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 135/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 158/1998
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/06/1998 atraves do(a) OF. ATL 148/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 176/1998
- Oficio CMSP 435/2000 de 16/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/12/2000 atraves do(a) OF.ATL 122/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do no. 13097 para promulgação desta casa ao pl. 656/97, atraves do Documento Recebido nro. 308/2000
- Oficio CMSP 458/2000 de 13/12/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/12/2000 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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