Projeto de Lei nº 658/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO E SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES AGRICOLAS ELEMENTARERS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1O. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Emilio Meneghini

Data de apresentação

09/09/1993

Processo

01-0658/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.622, de 14 de julho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/09/1993 - Recebido por ATM
• 16/09/1993 - Encaminhado por ATM
• 16/09/1993 - Recebido por CCJ
• 07/10/1993 - Encaminhado por CCJ
• 13/11/1993 - Recebido por URB
• 25/11/1993 - Encaminhado por URB
• 25/11/1993 - Recebido por ADM
• 20/12/1993 - Encaminhado por ADM
• 20/12/1993 - Recebido por EDUC
• 01/03/1994 - Encaminhado por EDUC
• 01/03/1994 - Recebido por FIN
• 17/03/1994 - Encaminhado por FIN
• 05/08/1994 - Recebido por ATM
• 05/08/1994 - Encaminhado por ATM
• 05/08/1994 - Recebido por LEG3
• 05/08/1994 - Encaminhado por LEG3
• 09/08/1994 - Recebido por ARQUIVO
• 18/10/1994 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/10/1994 - Recebido por GV24
• 18/10/1994 - Encaminhado por GV24
• 18/10/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 11 em 15/06/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300243/1994 de 27/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/10/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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