Projeto de Lei nº 662/1995
Ementa
DENOMINA PRAÇA ALGARVE, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINA- ÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
01/08/1995
Processo
01-0662/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.027, de 2 de abril de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/08/1995 - Recebido por ATM
- 09/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 10/08/1995 - Recebido por CCJ
- 08/09/1995 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/1995 - Recebido por PRESID
- 12/09/1995 - Encaminhado por PRESID
- 12/09/1995 - Recebido por LEG3
- 21/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 25/09/1995 - Recebido por CCJ
- 23/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/1995 - Recebido por URB
- 02/02/1996 - Encaminhado por URB
- 06/02/1996 - Recebido por EDUC
- 21/02/1996 - Encaminhado por EDUC
- 21/02/1996 - Recebido por FIN
- 05/03/1996 - Encaminhado por FIN
- 05/03/1996 - Recebido por LEG3
- 03/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 09/04/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/03/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 530/1995 de 18/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/1995 atraves do(a) Of.ATL.259/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 256/1995
- Oficio CMSP 241/1996 de 19/03/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)