Projeto de Lei nº 676/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELAS LEIS NO.4.663, DE 3 DE MAIO DE 1955, E 5.969,DE 27DE ABRIL DE 1962, DE TRECHO DA RUA GUAIAQUIL, NO JABAQUARA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

16/09/1993

Processo

01-0676/1993

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/09/1993 - Recebido por ATM
• 21/09/1993 - Encaminhado por ATM
• 21/09/1993 - Recebido por CCJ
• 22/10/1993 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/1993 - Recebido por URB
• 19/11/1993 - Encaminhado por URB
• 22/11/1993 - Recebido por FIN
• 02/12/1993 - Encaminhado por FIN
• 06/12/1993 - Recebido por ATM
• 13/04/2010 - Encaminhado por ATM
• 13/04/2010 - Recebido por SGP12
• 14/04/2010 - Encaminhado por SGP12
• 14/04/2010 - Recebido por URB
• 07/06/2010 - Encaminhado por URB
• 01/07/2010 - Recebido por SGP21
• 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2010 - Recebido por SGP23
• 05/07/2010 - Encaminhado por SGP23
• 06/07/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 15 em 13/04/2010

Encaminhamento

• OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC., recebido em 02/06/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer o arquivamento dos pls 676/1993 e 39/2002 *** aprovado em 30/06/2010 ***, atraves do Documento Recebido nro. 2241/2010
• Oficio CMSP 2304/2010 de 05/07/2010 COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/07/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial

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