Projeto de Lei nº 686/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DES TINAÇÃO DO LIXO NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
21/09/1993
Processo
01-0686/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.148, de 19 de junho de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/09/1993 - Recebido por ATM
- 01/10/1993 - Encaminhado por ATM
- 01/10/1993 - Recebido por CCJ
- 22/10/1993 - Encaminhado por CCJ
- 22/10/1993 - Recebido por ADM
- 24/11/1993 - Encaminhado por ADM
- 24/11/1993 - Recebido por EDUC
- 03/12/1993 - Encaminhado por EDUC
- 03/12/1993 - Recebido por FIN
- 27/12/1993 - Encaminhado por FIN
- 30/12/1993 - Recebido por ATM
- 18/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 18/03/1999 - Recebido por LEG3
- 09/04/1999 - Encaminhado por LEG3
- 12/04/1999 - Recebido por ATM
- 12/04/1999 - Encaminhado por ATM
- 15/04/1999 - Recebido por CCJ
- 01/07/1999 - Encaminhado por CCJ
- 01/07/1999 - Recebido por ATM
- 08/06/2001 - Encaminhado por ATM
- 08/06/2001 - Recebido por LEG3
- 20/06/2001 - Encaminhado por LEG3
- 21/06/2001 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 11 em 22/06/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 52/1999 de 16/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 08/04/1999 atraves do(a) OF ATL 49/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 686/93, do ver. mario dias, atraves do Documento Recebido nro. 51/1999
- Oficio CMSP 326/2001 de 12/06/2001 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/06/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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