Projeto de Lei nº 69/1995
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI NO. 4.961, DE 16 DE ABRIL DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
21/02/1995
Processo
01-0069/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.279, de 9 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/1995 - Recebido por ATM
- 24/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 24/02/1995 - Recebido por CCJ
- 07/04/1995 - Encaminhado por CCJ
- 17/04/1995 - Recebido por URB
- 15/09/1995 - Encaminhado por URB
- 15/09/1995 - Recebido por FIN
- 18/10/1995 - Encaminhado por FIN
- 18/10/1995 - Recebido por LEG3
- 23/10/1995 - Encaminhado por LEG3
- 23/10/1995 - Recebido por ATM
- 13/04/2010 - Encaminhado por ATM
- 13/04/2010 - Recebido por SGP12
- 14/04/2010 - Encaminhado por SGP12
- 14/04/2010 - Recebido por URB
- 27/04/2010 - Encaminhado por URB
- 27/04/2010 - Recebido por SGP21
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 31/08/2010 - Recebido por SGP23
- 10/09/2010 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 154, Legislatura 14 em 04/09/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2610/2010 de 27/08/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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