Projeto de Lei nº 690/2001
Ementa
"DENOMINA PRAÇA AGOSTINHO TOMASELLI, O LOGRADOURO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ESTELA BORGES MORATO COM A AV. SEBASTIÃO HENRIQUES - VILA SIQUEIRA - BARRA FUNDA - CEP 02722.000 - CADLOG 065B28"
Autor
Data de apresentação
13/12/2001
Processo
01-0690/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.958, de 12 de abril de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/12/2001 - Recebido por ATM
- 02/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/01/2002 - Recebido por CCJ
- 06/02/2002 - Encaminhado por CCJ
- 06/02/2002 - Recebido por LEG3
- 20/02/2002 - Encaminhado por LEG3
- 20/02/2002 - Recebido por CCJ
- 22/03/2002 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2002 - Recebido por LEG3
- 09/04/2002 - Encaminhado por LEG3
- 10/04/2002 - Recebido por CCJ
- 14/05/2002 - Encaminhado por CCJ
- 14/05/2002 - Recebido por LEG3
- 23/05/2002 - Encaminhado por LEG3
- 24/05/2002 - Recebido por CCJ
- 16/07/2002 - Encaminhado por CCJ
- 16/07/2002 - Recebido por LEG3
- 24/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 24/07/2002 - Recebido por CCJ
- 01/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 02/10/2002 - Recebido por LEG3
- 14/10/2002 - Encaminhado por LEG3
- 14/10/2002 - Recebido por CCJ
- 30/12/2002 - Encaminhado por CCJ
- 30/12/2002 - Recebido por LEG3
- 21/01/2003 - Encaminhado por LEG3
- 21/01/2003 - Recebido por CCJ
- 14/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2003 - Recebido por LEG3
- 23/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 23/04/2003 - Recebido por CCJ
- 26/06/2003 - Encaminhado por CCJ
- 26/06/2003 - Recebido por LEG3
- 04/07/2003 - Encaminhado por LEG3
- 04/07/2003 - Recebido por CCJ
- 18/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/2003 - Recebido por LEG3
- 02/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 03/10/2003 - Recebido por CCJ
- 28/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2003 - Recebido por URB
- 25/06/2004 - Encaminhado por URB
- 28/06/2004 - Recebido por EDUC
- 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
- 24/11/2004 - Recebido por FIN
- 05/01/2005 - Encaminhado por FIN
- 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/02/2005 - Recebido por FIN
- 16/03/2005 - Encaminhado por FIN
- 16/03/2005 - Recebido por SGP23
- 13/04/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/04/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 71/2002 de 15/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/03/2002 atraves do(a) OF. ATL 142/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 167/2002
- Oficio CMSP 148/2002 de 26/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2002 atraves do(a) OF.ATL 208/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 253/2002
- Oficio CMSP 294/2002 de 20/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 390/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 452/2002
- Oficio CMSP 427/2002 de 19/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 588/2002 de 04/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 3/2003 de 08/01/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 186/2003 de 15/04/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/05/2003 atraves do(a) of.atl. 37/03-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 263/2003
- Oficio CMSP 385/2003 de 01/07/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 543/2003 de 23/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1082/2005 de 31/03/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/04/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA AGOSTINHO TOMASELLI , o logradouro existente na confluência da Rua Estela Borges Morato com a Av. Sebastião Henriques - Vila Siqueira - Barra Funda - Cep.02722.000 - Cadlog 065B28
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada '"PRAÇA AGOSTINHO TOMASELLI " , o logradouro público existente na confluência da Rua Estela Borges Morato com a Av. Sebastião Henriques - Vila Siqueira - Barra Funda - Cadlog 065B28.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.