Projeto de Lei nº 692/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA , COMO CLUBE DA COMUNIDADE "VICENTE MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Farhat

Data de apresentação

26/10/2005

Processo

01-0692/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2005 - Recebido por SGP22
• 21/11/2005 - Encaminhado por SGP22
• 21/11/2005 - Recebido por CCJ
• 03/07/2006 - Encaminhado por CCJ
• 03/07/2006 - Recebido por EDUC
• 22/03/2007 - Encaminhado por EDUC
• 23/03/2007 - Recebido por FIN
• 06/08/2007 - Encaminhado por FIN
• 12/01/2009 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2009 - Recebido por SGP22
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP22
• 13/04/2011 - Recebido por ARQUIVO
• 13/04/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/04/2011 - Recebido por SGP22
• 19/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 101/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 490/2006

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/2009 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre denominação do Clube da Comunidade localizado no Parque da Móoca, como Clube da Comunidade "Vicente Mateus", e dá outras providências"

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :

Art. 1º. O Clube da Comunidade localizado à Rua Maria Luiza Pinho nº 113, no Parque da Móoca, passa a denominar-se Clube da Comunidade "Vicente Mateus".

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de Outubro de 2005. Às Comissões competentes.