Projeto de Lei nº 693/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO JARDIM SUZANA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE " JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA-JOÃO DO PULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Farhat
Data de apresentação
26/10/2005
Processo
01-0693/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2005 - Recebido por SGP2
- 25/11/2005 - Encaminhado por SGP2
- 17/12/2008 - Recebido por GV42
- 17/12/2008 - Encaminhado por GV42
- 17/12/2008 - Recebido por SGP22
- 17/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 17/12/2008 - Recebido por PESQUISA
- 17/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/01/2009 - Recebido por SGP22
- 06/01/2009 - Encaminhado por SGP22
- 07/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2009 (IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre denominação de Clube da Comunidade localizado no Jardim Suzana, como Clube da Comunidade "João Carlos de Oliveira-João do Pulo", e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º. O Clube da Comunidade localizado à Rua Madagascar nº179, no Jardim Suzana, passa a denominar-se Clube da Comunidade "João Carlos de Oliveira - João do Pulo".
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de Outubro de 2005. Às Comissões competentes.