Projeto de Lei nº 70/2008

Ementa

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES, O ATUAL CEI JARDIM LUSO, SOB A COORDENAÇÃO DA DRE SANTO AMARO. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA RUA OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA, 275, NO JARDIM LUSO - CEP: 04421-000)

Autor

Claudete Alves

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0070/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2008 - Recebido por SGP22
• 10/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/03/2008 - Recebido por SGP2
• 17/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 17/03/2008 - Recebido por CCJ
• 08/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 08/08/2008 - Recebido por EDUC
• 29/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 30/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 29/04/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 29/04/2009 - Recebido por SGP2
• 12/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 12/05/2009 - Recebido por FIN
• 10/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 11/09/2009 - Recebido por SGP21
• 08/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 258/2008 de 20/05/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/06/2008 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 0273/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2810/2008

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2013 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

""Denomina Centro de Educação Infantil Professor Dogival Barros Gomes, o atual CEI Jardim Luso, sob a coordenação da DRE Santo Amaro".

A Câmara Municipal De São Paulo, DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES, o atual CEI Jardim Luso, situado na Rua Oldegard Olsen Sapucaia, 275, no Jardim Luso - CEP. O4421-000, sob a coordenação da Diretoria Regional de Ensino de Santo Amaro.

Parágrafo Único - A Administração Municipal deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da aprovação desta Lei, a fixar placa de bronze, com a nova nomenclatura, em local de visibilidade, preferencialmente no hall de entrada do Equipamento.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".