Projeto de Lei nº 704/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
08/12/2015
Processo
01-0704/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.533, de 8 de agosto de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2015 - Recebido por SGP22
- 09/12/2015 - Encaminhado por SGP22
- 09/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/03/2016 - Recebido por CCJ
- 22/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2016 - Recebido por EDUC
- 17/05/2016 - Encaminhado por EDUC
- 17/05/2016 - Recebido por FIN
- 27/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 27/06/2016 - Recebido por SGP23
- 10/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2036/2016 de 03/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 08/08/2016 atraves do(a) OF ATL 182/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicitação de promulgação da lei relativa ao pl 704/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o dia do jardim damasceno, tendo sido reservado o número 16.533, atraves do Documento Recebido nro. 634/2016
- Oficio CMSP 2047/2016 de 08/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)