Projeto de Lei nº 705/1998

Ementa

DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 5, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTECENTE AO CJTO.HABITACIONAL MORRO GRAN DE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ), E DA DA OUTRAS PROVI DENCIAS

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

12/11/1998

Processo

01-0705/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.931, de 24 de novembro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/11/1998 - Recebido por ATM
• 16/11/1998 - Encaminhado por ATM
• 16/11/1998 - Recebido por CCJ
• 03/12/1998 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/1998 - Recebido por LEG3
• 04/01/1999 - Encaminhado por LEG3
• 04/01/1999 - Recebido por CCJ
• 11/03/1999 - Encaminhado por CCJ
• 11/03/1999 - Recebido por URB
• 22/06/1999 - Encaminhado por URB
• 02/07/1999 - Recebido por EDUC
• 09/09/1999 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/1999 - Recebido por FIN
• 25/10/1999 - Encaminhado por FIN
• 25/10/1999 - Recebido por LEG3
• 26/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 29/11/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 23/10/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 995/1998 de 07/12/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/01/1999 atraves do(a) OF. ATL 011/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 7/1999
• Oficio CMSP 495/1999 de 09/11/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/11/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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