Projeto de Lei nº 71/1995
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI NO. 5.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
21/02/1995
Processo
01-0071/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.160, de 17 de maio de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/02/1995 - Recebido por ATM
- 24/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 24/02/1995 - Recebido por CCJ
- 07/04/1995 - Encaminhado por CCJ
- 17/04/1995 - Recebido por URB
- 16/06/1995 - Encaminhado por URB
- 19/06/1995 - Recebido por PRESID
- 21/06/1995 - Encaminhado por PRESID
- 22/06/1995 - Recebido por LEG3
- 30/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 01/08/1995 - Recebido por URB
- 31/08/1995 - Encaminhado por URB
- 31/08/1995 - Recebido por PRESID
- 01/09/1995 - Encaminhado por PRESID
- 01/09/1995 - Recebido por LEG3
- 12/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/1995 - Recebido por URB
- 29/11/1995 - Encaminhado por URB
- 29/11/1995 - Recebido por CCJ
- 22/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/02/1996 - Recebido por URB
- 25/04/1997 - Encaminhado por URB
- 25/04/1997 - Recebido por FIN
- 06/06/1997 - Encaminhado por FIN
- 06/06/1997 - Recebido por ATM
- 13/04/2010 - Encaminhado por ATM
- 13/04/2010 - Recebido por SGP12
- 14/04/2010 - Encaminhado por SGP12
- 14/04/2010 - Recebido por URB
- 27/04/2010 - Encaminhado por URB
- 27/04/2010 - Recebido por SGP21
- 07/05/2010 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2010 - Recebido por SGP23
- 18/05/2010 - Encaminhado por SGP23
- 18/05/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 15 em 13/04/2010
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 15 em 05/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 320/1995 de 26/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/07/1995 atraves do(a) of.atl.175/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia de informações solicitadas, atraves do Documento Recebido nro. 156/1995
- Oficio CMSP 477/1995 de 05/09/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/10/1995 atraves do(a) OF:ATL.247/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 244/1995
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 14/11/1995 atraves do(a) Of.ATL 293/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha materia aditiva ao pl.071/1995, atraves do Documento Recebido nro. 292/1995
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/01/1996 atraves do(a) OF. ATL 028/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 16/1996
- Oficio CMSP 1415/2010 de 06/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/05/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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