Projeto de Lei nº 710/2015

Ementa

REVOGA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.047, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

10/12/2015

Processo

01-0710/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/12/2015 - Recebido por SGP22
• 11/12/2015 - Encaminhado por SGP22
• 15/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/12/2015 - Recebido por CCJ
• 22/02/2016 - Encaminhado por CCJ
• 22/02/2016 - Recebido por URB
• 20/04/2017 - Encaminhado por URB
• 20/04/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC., recebido em 06/04/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 007/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer a retirada dos seguintes projetos de lei, de autoria do executivo: 710/15; 4/16; 389/16; 581/16; 610/16, atraves do Documento Recebido nro. 114/2017
• Oficio CMSP 51/2019 de 04/02/2019 COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/04/2017 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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