Projeto de Lei nº 713/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE PROJETO DE RELAÇÕES DE GÊNERO NAS ESCO- LAS PUBLICAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Ana Maria Quadros
Data de apresentação
08/08/1995
Processo
01-0713/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.118, de 28 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/1995 - Recebido por ATM
- 17/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 18/08/1995 - Recebido por CCJ
- 19/09/1995 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/1995 - Recebido por ATM
- 30/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 30/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 30/11/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/11/1995 - Recebido por ATM
- 30/11/1995 - Encaminhado por ATM
- 30/11/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 05/12/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/12/1995 - Recebido por ATM
- 12/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 13/04/1996 - Recebido por EDUC
- 24/05/1996 - Encaminhado por EDUC
- 24/05/1996 - Recebido por ATM
- 17/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 17/06/1996 - Recebido por LEG3
- 01/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 01/07/1996 - Recebido por ATM
- 11/09/1996 - Encaminhado por ATM
- 11/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 561/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/09/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)