Projeto de Lei nº 713/1997

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMEN- TE, ENTRE OS DIAS 05 A 11 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS

Autor

Jorge Taba

Data de apresentação

07/08/1997

Processo

01-0713/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.559, de 8 de janeiro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/1997 - Recebido por ATM
• 18/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 18/08/1997 - Recebido por CCJ
• 15/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 15/09/1997 - Recebido por EDUC
• 17/10/1997 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/1997 - Recebido por FIN
• 27/11/1997 - Encaminhado por FIN
• 27/11/1997 - Recebido por LEG3
• 09/01/1998 - Encaminhado por LEG3
• 12/01/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/11/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 850/1997 de 12/12/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)