Projeto de Lei nº 72/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ÍTALO LÁZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA, BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/02/2008
Processo
01-0072/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.065, de 17 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/02/2008 - Recebido por SGP2
- 07/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/03/2008 - Recebido por SGP2
- 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 13/03/2008 - Recebido por CCJ
- 11/09/2008 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/2008 - Recebido por URB
- 24/09/2008 - Encaminhado por URB
- 24/09/2008 - Recebido por EDUC
- 30/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 30/10/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 02/07/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/07/2009 - Recebido por SGP2
- 17/07/2009 - Encaminhado por SGP2
- 17/07/2009 - Recebido por FIN
- 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/06/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 235/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2329/2008
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 343/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3224/2008
- Oficio CMSP 4395/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DENOMINA PRAÇA ÍTALO LAZARO NICODEMO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA DOMINGOS PAIVA E AVENIDA RANGEL PESTANA BAIRRO DO BRÁS, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica denominada Praça Ítalo Lazaro Nicodemo o espaço público inominado situado na confluência entre a Rua Domingos Paiva e Avenida Rangel Pestana, Bairro do Brás, pertencente a Subprefeitura da Mooca.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".