Projeto de Lei nº 720/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS
Autor
Apoiadores
Edir Sales, Gilson Barreto, Adilson Amadeu e Ricardo Teixeira
Data de apresentação
24/11/2020
Processo
01-0720/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.649, de 24 de setembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/11/2020 - Recebido por SGP22
- 24/11/2020 - Encaminhado por SGP22
- 24/11/2020 - Recebido por SGP42
- 24/11/2020 - Encaminhado por SGP42
- 24/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Recebido por CCJ
- 25/11/2020 - Encaminhado por CCJ
- 25/11/2020 - Recebido por PRESID
- 25/11/2020 - Encaminhado por PRESID
- 25/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Recebido por CCJ
- 03/12/2020 - Encaminhado por CCJ
- 09/12/2020 - Recebido por URB
- 09/12/2020 - Encaminhado por URB
- 11/12/2020 - Recebido por SGP12
- 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2021 - Recebido por CCJ
- 04/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 16/09/2021 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 28/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 30/09/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 290, Legislatura 17 em 01/12/2020
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 63, Legislatura 18 em 26/08/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 922/2021 de 26/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019702-5
- prazo de sanção: 24/09/2021
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 27/09/2021 atraves do(a) ATL SEI nº 052570184, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 836/2021
Encerramento
Processo encerrado em 24/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Parecer
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)