Projeto de Lei nº 724/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PELO EXECUTIVO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mario Dias
Data de apresentação
07/10/1993
Processo
01-0724/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.627, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/10/1993 - Recebido por ATM
- 18/10/1993 - Encaminhado por ATM
- 19/10/1993 - Recebido por CCJ
- 10/11/1993 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/1993 - Recebido por ADM
- 07/12/1993 - Encaminhado por ADM
- 08/12/1993 - Recebido por EDUC
- 21/12/1993 - Encaminhado por EDUC
- 22/12/1993 - Recebido por SAUDE
- 23/12/1993 - Encaminhado por SAUDE
- 23/12/1993 - Recebido por FIN
- 30/12/1993 - Encaminhado por FIN
- 30/12/1993 - Recebido por ATM
- 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/1997 - Recebido por ATM
- 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 22/08/1997 - Recebido por LEG3
- 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 22/09/1997 - Recebido por ATM
- 23/09/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/09/1997 - Recebido por CCJ
- 04/03/1998 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/1998 - Recebido por ATM
- 04/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 21/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 22/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 22/05/2000 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/05/2000 - Recebido por AT2
- 06/06/2000 - Encaminhado por AT2
- 06/06/2000 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 528/1997 de 28/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 19/09/1997 atraves do(a) OF.ATL 173/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 724/93, do ver. mario dias, atraves do Documento Recebido nro. 199/1997
- Oficio CMSP 444/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF.ATL 096/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl. 724/93, deverá ser promulgado com o número 12.627, atraves do Documento Recebido nro. 120/1998
- Oficio CMSP 538/1998 de 15/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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