Projeto de Lei nº 725/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA NATIVO ROSA DE OLIVEIRA, O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA COLÔNIA NOVA COM A RUA NICOLINO LEO - CHÁCARA SÃO JUDAS - JARDIM ÂNGELA."
Autor
Data de apresentação
04/11/2003
Processo
01-0725/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.034, de 21 de julho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/11/2003 - Recebido por ATM
- 21/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 21/11/2003 - Recebido por CCJ
- 03/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 08/12/2003 - Recebido por LEG3
- 18/12/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/12/2003 - Recebido por CCJ
- 02/07/2004 - Encaminhado por CCJ
- 02/07/2004 - Recebido por URB
- 10/09/2004 - Encaminhado por URB
- 10/09/2004 - Recebido por EDUC
- 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
- 24/11/2004 - Recebido por FIN
- 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
- 24/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/02/2005 - Recebido por FIN
- 15/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 17/06/2005 - Recebido por SGP23
- 25/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/06/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 803/2003 de 11/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/02/2004 atraves do(a) OF. ATL 097/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 165/2004
- Oficio CMSP 2616/2005 de 28/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/07/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA NATIVO ROSA DE OLIVEIRA, o espaço inominado localizado na confluência da Rua Colônia Nova com a Rua Nicolino Leo - Chácara São Judas - Jardim Ângela.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA NATIVO ROSA DE OLIVEIRA, o espaço inominado localizado na confluência da Rua Colônia Nova com a Rua Nicolino Leo - Chácara São Judas - Jardim Ângela.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias própria, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.