Projeto de Lei nº 73/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AGRIPINO DOMINGOS COSTA E A RUA EDSON DE CARVALHO GUIMARÃES, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/03/2010
Processo
01-0073/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.304, de 30 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/03/2010 - Recebido por SGP22
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 05/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/04/2010 - Recebido por CCJ
- 06/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/08/2010 - Recebido por URB
- 31/08/2010 - Encaminhado por URB
- 31/08/2010 - Recebido por EDUC
- 02/09/2010 - Encaminhado por EDUC
- 02/09/2010 - Recebido por SGP12
- 08/09/2010 - Encaminhado por SGP12
- 08/09/2010 - Recebido por SGP23
- 01/10/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/10/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 211/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 324/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2647/2010
- Oficio CMSP 2850/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, a praça inominada, localizada entre as ruas Agripino Domingos Costa e a Rua Edson de Carvalho Guimarães, no Itaim Paulista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art 1º - Fica denominada PRAÇA ARNALDO NOTAROBERTO PERGHER, a praça inominada, localizada entre as ruas Agripino Domingos Costa e a Rua Edson de Carvalho Guimarães, no Itaim Paulista.
Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de março de 2010. Às Comissões competentes.