Projeto de Lei nº 733/2003

Ementa

" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE- ERBS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor

Marta Suplicy

Data de apresentação

04/11/2003

Processo

01-0733/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/11/2003 - Recebido por ATM
• 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 23/12/2003 - Recebido por LEG3
• 04/02/2004 - Encaminhado por LEG3
• 04/02/2004 - Recebido por ATM
• 13/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 02/03/2004 - Recebido por URB
• 18/01/2005 - Encaminhado por URB
• 11/02/2005 - Recebido por ATM
• 09/06/2005 - Encaminhado por ATM
• 10/06/2005 - Recebido por SGP23
• 20/06/2005 - Encaminhado por SGP23
• 05/07/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 13 em 09/12/2003
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 382, Legislatura 13 em 19/12/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 891/2003 de 22/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 19/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 65/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 733/03 pref. marta suplicy. - publ . no dom de 20/01/04, p. 2/3 - col/ 4/1. ***titulo entregue em 17.03.05***, atraves do Documento Recebido nro. 84/2004
• Oficio CMSP 2172/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 31/05/2005 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)