Projeto de Lei nº 738/1996
Ementa
DENOMINA FENELON GUEDES PEREIRA, A PRAÇA SEM DENOMINA ÇÃO FORMADA PELA AREA REMANESCENTE DOS IMOVEIS DESA- PROPRIADOS NO INICIO DAS RUAS ELISIO CORDEIRO DE SI QUEIRA E JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS, NO JARDIM SANTO ELIAS,PIRITUBA,AR-PIRITUBA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Almir Guimaraes
Data de apresentação
04/09/1996
Processo
01-0738/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.244, de 2 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/09/1996 - Recebido por ATM
- 11/09/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/09/1996 - Recebido por CCJ
- 18/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/1996 - Recebido por LEG3
- 01/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/10/1996 - Recebido por CCJ
- 06/11/1996 - Encaminhado por CCJ
- 06/11/1996 - Recebido por LEG3
- 05/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 05/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 838/1996 de 20/09/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/1996 atraves do(a) OF. ATL 242/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 324/1996
- Oficio CMSP 952/1996 de 22/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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