Projeto de Lei nº 739/1997

Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA HELENA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO FINAL DA RUA VITALINA MOURA, VILA SÃO ROQUE, NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FRE- GUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Maria Helena Pereira Fontes

Data de apresentação

12/08/1997

Processo

01-0739/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.711, de 27 de agosto de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/08/1997 - Recebido por ATM
• 18/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 18/08/1997 - Recebido por CCJ
• 10/09/1997 - Encaminhado por CCJ
• 10/09/1997 - Recebido por LEG3
• 18/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 22/09/1997 - Recebido por CCJ
• 20/11/1997 - Encaminhado por CCJ
• 20/11/1997 - Recebido por LEG3
• 04/12/1997 - Encaminhado por LEG3
• 04/12/1997 - Recebido por CCJ
• 01/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 02/04/1998 - Recebido por URB
• 24/04/1998 - Encaminhado por URB
• 05/05/1998 - Recebido por EDUC
• 23/06/1998 - Encaminhado por EDUC
• 24/06/1998 - Recebido por FIN
• 03/07/1998 - Encaminhado por FIN
• 03/07/1998 - Recebido por LEG3
• 01/09/1998 - Encaminhado por LEG3
• 01/09/1998 - Recebido por ARQUIVO
• 11/03/1999 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/03/1999 - Recebido por GV10
• 12/03/1999 - Encaminhado por GV10
• 12/03/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/07/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 625/1997 de 15/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 215/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 246/1997
• Oficio CMSP 790/1997 de 21/11/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/01/1998 atraves do(a) OF. ATL 019/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 16/1998
• Oficio CMSP 755/1998 de 18/08/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/08/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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