Projeto de Lei nº 74/2008
Ementa
DENOMINA "DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL QUIRINO DE MATTOS, VITÓRIA MARCONATO ZONTA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA)
Autor
Data de apresentação
26/02/2008
Processo
01-0074/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/02/2008 - Recebido por SGP2
- 07/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/03/2008 - Recebido por SGP2
- 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 13/03/2008 - Recebido por CCJ
- 09/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 09/05/2008 - Recebido por SGP21
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/03/2009 - Recebido por SGP2
- 15/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 03/08/2009 - Recebido por SGP21
- 08/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 29/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 06/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/06/2013 - Recebido por SGP21
- 06/06/2013 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2013 - Recebido por SGP22
- 13/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 14/07/2016 - Recebido por SGP21
- 18/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2017 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 164/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1662/2008
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Dom Luciano Mendes de Almeida" o Centro de Educação Unificado (CEU) inominado que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba.
A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APROVA:
Art. 1º. Fica denominado "Dom Luciano Mendes de Almeida" O Centro de Educação Unificado (CEU) localizado entre as ruas Manuel Quirino de Mattos, Vitória Marconato Zonta e José Barbosa da Silva, no Distrito de Sapopemba.
Art. 2º. A placa indicativa da denominação prevista nesta lei indicará abaixo do patronímico a data:
I - de 5 de outubro de 1930, precedida de uma estrela de cinco pontas;
II - de 27 de agosto de 2006, precedida de uma cruz.
Parágrafo único. As datas poderão ser abreviadas.
Art. 3º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.