Projeto de Lei nº 743/2013
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A NORMA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA DE FORMA OBJETIVA)
Autor
Data de apresentação
22/10/2013
Processo
01-0743/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/10/2013 - Recebido por SGP22
- 23/10/2013 - Encaminhado por SGP22
- 23/10/2013 - Recebido por CCJ
- 23/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 24/10/2013 - Recebido por SGP21
- 24/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 24/10/2013 - Recebido por SGP12
- 24/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 25/10/2013 - Recebido por CCJ
- 25/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 25/10/2013 - Recebido por ADM
- 28/11/2013 - Encaminhado por ADM
- 28/11/2013 - Recebido por EDUC
- 03/12/2013 - Encaminhado por EDUC
- 03/12/2013 - Recebido por SGP21
- 02/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 02/06/2014 - Recebido por SGP23
- 23/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 25/06/2014 - Recebido por SGP22
- 25/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 25/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 25/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/06/2014 - Recebido por CCJ
- 03/09/2014 - Encaminhado por CCJ
- 17/09/2014 - Recebido por SGP21
- 15/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 15/04/2019 - Recebido por SGP23
- 16/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 18/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 21/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/11/2019 - Recebido por SGP1
- 22/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 22/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 16 em 19/02/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1248/2014 de 27/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 24/06/2014 atraves do(a) OF ATL 82/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 3º do projeto de lei nº 743/13, atraves do Documento Recebido nro. 413/2014
- Oficio CMSP 459/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/04/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)