Projeto de Lei nº 747/2003
Ementa
" DENOMINA CEI MADRE PAULINA A CEI COHAB BARRO BRANCO II - A, SITUADO À RUA ALEXANDRE DAVIDENKO, 801 - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CIDADE TIRADENTES- SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES"
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
04/11/2003
Processo
01-0747/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.019, de 6 de julho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/11/2003 - Recebido por ATM
- 19/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 19/11/2003 - Recebido por CCJ
- 08/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 08/12/2003 - Recebido por LEG3
- 18/12/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/12/2003 - Recebido por CCJ
- 02/07/2004 - Encaminhado por CCJ
- 02/07/2004 - Recebido por EDUC
- 30/11/2004 - Encaminhado por EDUC
- 30/11/2004 - Recebido por FIN
- 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 09/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/03/2005 - Recebido por SGP2
- 11/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2005 - Recebido por FIN
- 24/05/2005 - Encaminhado por FIN
- 24/05/2005 - Recebido por SGP23
- 07/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 20/07/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/05/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 805/2003 de 11/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/04/2004 atraves do(a) OF. ATL 277/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 500/2004
- Oficio CMSP 2321/2005 de 09/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/07/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina CEI Madre Paulina a CEI Cohab Barro Branco II - A, situado à Rua Alexandre Davidenko, 801 - Coordenadoria de Educação Cidade Tiradentes - Subprefeitura Cidade Tiradentes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º: Fica denominda CEI Madre Paulina, a CEI Cohab Barro Branco II A, localizada à Rua Alexandre Davidenko, 801, Cidade Tiradentes - Coordenadoria de Educação - Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 22 de outubro de 2003.
Às Comissões competentes.