Projeto de Lei nº 76/1996
Ementa
DENOMINA DE BRENO CALDAS A PASSAGEM DOIS, LOCALIZADA NO SETOR 121-QUADRA 039, CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mario Noda
Data de apresentação
14/02/1996
Processo
01-0076/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.246, de 2 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/02/1996 - Recebido por ATM
- 23/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 26/02/1996 - Recebido por CCJ
- 22/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/1996 - Recebido por LEG3
- 04/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/1996 - Recebido por CCJ
- 30/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 31/05/1996 - Recebido por URB
- 13/09/1996 - Encaminhado por URB
- 16/09/1996 - Recebido por EDUC
- 22/10/1996 - Encaminhado por EDUC
- 22/10/1996 - Recebido por FIN
- 11/11/1996 - Encaminhado por FIN
- 12/11/1996 - Recebido por LEG3
- 05/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 05/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 332/1996 de 27/03/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/04/1996 atraves do(a) OF. ATL 104/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 130/1996
- Oficio CMSP 943/1996 de 22/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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