Projeto de Lei nº 776/2007
Ementa
DENOMINA "RUA PEDRA BRANCA", A INOMINADA RUA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA DOS CUNHAS, NA CIDADE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/11/2007
Processo
01-0776/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/2007 - Recebido por SGP22
- 23/11/2007 - Encaminhado por SGP22
- 23/11/2007 - Recebido por PESQUISA
- 12/12/2007 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/12/2007 - Recebido por SGP2
- 14/12/2007 - Encaminhado por SGP2
- 14/12/2007 - Recebido por CCJ
- 08/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 08/08/2008 - Recebido por SGP21
- 16/09/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 105/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/05/2008 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 159/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1551/2008
Encerramento
Processo encerrado em 16/09/2008 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "RUA PEDRA BRANCA", a inominada Rua, localizada na travessa da Rua dos Cunhas, na Cidade Tiradentes e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º Fica denominado "RUA PEDRA BRANCA", a inominada Rua, localizada na travessa da Rua dos Cunhas, na Cidade Tiradentes".
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2007. Às Comissões competentes.