Projeto de Lei nº 779/2007

Ementa

DENOMINA EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA RUA BAIA DE CAETÉ S/Nº NO JARDIM ETELVINA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

13/11/2007

Processo

01-0779/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/11/2007 - Recebido por SGP2
• 23/11/2007 - Encaminhado por SGP2
• 23/11/2007 - Recebido por PESQUISA
• 07/12/2007 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/12/2007 - Recebido por SGP2
• 13/12/2007 - Encaminhado por SGP2
• 13/12/2007 - Recebido por CCJ
• 06/02/2008 - Encaminhado por CCJ
• 07/02/2008 - Recebido por SGP23
• 14/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 18/03/2008 - Recebido por SGP22
• 18/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 15/04/2008 - Recebido por CCJ
• 15/04/2008 - Encaminhado por CCJ
• 15/04/2008 - Recebido por SGP21
• 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 22/02/2011 - Recebido por PESQUISA
• 10/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/03/2011 - Recebido por SGP21
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 18/03/2019 - Recebido por SGP23
• 02/04/2019 - Encaminhado por SGP23
• 02/04/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 419/2008 de 20/02/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 14/03/2008 atraves do(a) OF ATL 78/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 779/07, atraves do Documento Recebido nro. 876/2008
• Oficio CMSP 240/2019 de 20/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/04/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS a Escola Municipal de Educação Infantil situada na Rua Baia de Caeté S/Nº no Jardim Etelvina no Conjunto Habitacional Guaianazes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada de EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS a Escola Municipal de Educação Infantil situada na Rua Baia de Caeté S/Nº no Jardim Etelvina no Conjunto Habitacional Guaianazes.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.