Projeto de Lei nº 786/1996

Ementa

INSTITUI O PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

08/10/1996

Processo

01-0786/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.443, de 27 de agosto de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/10/1996 - Recebido por ATM
• 11/10/1996 - Encaminhado por ATM
• 11/10/1996 - Recebido por CCJ
• 01/11/1996 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/1996 - Recebido por URB
• 06/12/1996 - Encaminhado por URB
• 06/12/1996 - Recebido por ADM
• 21/03/1997 - Encaminhado por ADM
• 18/04/1997 - Recebido por EDUC
• 26/05/1997 - Encaminhado por EDUC
• 26/05/1997 - Recebido por FIN
• 26/06/1997 - Encaminhado por FIN
• 26/06/1997 - Recebido por LEG3
• 29/08/1997 - Encaminhado por LEG3
• 01/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 477/1997 de 14/08/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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