Projeto de Lei nº 792/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO), E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
15/10/1996
Processo
01-0792/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.310, de 16 de abril de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/10/1996 - Recebido por ATM
- 21/10/1996 - Encaminhado por ATM
- 22/10/1996 - Recebido por CCJ
- 31/10/1996 - Encaminhado por CCJ
- 31/10/1996 - Recebido por LEG3
- 03/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 03/12/1996 - Recebido por ATM
- 03/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/12/1996 - Recebido por CCJ
- 04/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 04/04/1997 - Recebido por ATM
- 23/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1997 - Recebido por LEG3
- 28/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 31/10/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 922/1996 de 13/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/11/1996 atraves do(a) OF. ATL 271/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 792/96, do ver.josé índio ferreira do nascimento, atraves do Documento Recebido nro. 361/1996
- Oficio CMSP 68/1997 de 11/04/1997 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/04/1997 atraves do(a) OF.ATL_33/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que foi reservado o número 12.310 para pro- mulgação do pl. 792/96, atraves do Documento Recebido nro. 38/1997
- Oficio CMSP 195/1997 de 23/04/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)