Projeto de Lei nº 794/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA NAIR ARVANI DE MEDEIROS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS KLEIN E FRANCISCO MENDES, BAIRRO DE SOCORRO DISTRITO DE SÃO PAULO

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

07/12/2005

Processo

01-0794/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.296, de 22 de março de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/12/2005 - Recebido por SGP22
• 11/01/2006 - Encaminhado por SGP22
• 11/01/2006 - Recebido por CCJ
• 12/06/2006 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2006 - Recebido por URB
• 04/09/2006 - Encaminhado por URB
• 04/09/2006 - Recebido por EDUC
• 20/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2006 - Recebido por FIN
• 09/02/2007 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 27/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 14/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 089/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 446/2006
• Oficio CMSP 1027/2007 de 14/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/03/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

PROJETO DE LEI 01-0794/2005 do Vereador Edivaldo Estima (PPS)

"Denomina Praça NAIR ARVANI DE MEDEIROS, o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Carlos Kleim e Francisco Mendes, Bairro de Socorro Distrito de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artº 1º Fica denominada a Praça Nair Arvani de Medeiros, o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Carlos Kleim e Francisco Mendes, Bairro de Socorro, Distrito de São Paulo/ Cadlog 0766-020 e 04766-050.

Artº 2º As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artº 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões 07 de dezembro de 2005 Às Comissões competentes."