Projeto de Lei nº 796/2007

Ementa

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP, BEM COMO DISPÕE SOBRE SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Autor

Gilberto Kassab

Data de apresentação

14/11/2007

Processo

01-0796/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.667, de 14 de janeiro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/11/2007 - Recebido por SGP22
• 27/11/2007 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2007 - Recebido por CCJ
• 28/11/2007 - Encaminhado por CCJ
• 14/01/2008 - Recebido por SGP21
• 14/01/2008 - Encaminhado por SGP21
• 14/01/2008 - Recebido por SGP23
• 29/01/2008 - Encaminhado por SGP23
• 08/02/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 192, Legislatura 14 em 12/12/2007
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 320, Legislatura 14 em 18/12/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 6212/2007 de 18/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

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