Projeto de Lei nº 797/1995
Ementa
INSTITUI O GT-TVEM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DE- SENVOLVER O CONCEITO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL E PRO- MOVER SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Osvaldo Giannotti
Data de apresentação
24/08/1995
Processo
01-0797/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.263, de 11 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/08/1995 - Recebido por ATM
- 06/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 11/09/1995 - Recebido por CCJ
- 26/10/1995 - Encaminhado por CCJ
- 30/10/1995 - Recebido por ADM
- 24/11/1995 - Encaminhado por ADM
- 27/11/1995 - Recebido por EDUC
- 06/12/1995 - Encaminhado por EDUC
- 07/12/1995 - Recebido por FIN
- 28/12/1995 - Encaminhado por FIN
- 29/12/1995 - Recebido por ATM
- 02/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 02/12/1996 - Recebido por LEG3
- 13/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 13/12/1996 - Recebido por ATM
- 23/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 23/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 975/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)