Projeto de Lei nº 797/1998

Ementa

DENOMINA RUA PEDRO JOSE DE LIMA,A RUA PARTICULAR,LOCA LIZADA NA TRAVESSA DA RUA 16 E NO INICIO DA RUA 17,NO JARDIM ANHANGUERA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

17/12/1998

Processo

01-0797/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.994, de 7 de junho de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/1998 - Recebido por ATM
• 23/12/1998 - Encaminhado por ATM
• 23/12/1998 - Recebido por CCJ
• 23/04/1999 - Encaminhado por CCJ
• 23/04/1999 - Recebido por LEG3
• 07/05/1999 - Encaminhado por LEG3
• 10/05/1999 - Recebido por CCJ
• 28/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 28/10/1999 - Recebido por URB
• 03/12/1999 - Encaminhado por URB
• 03/12/1999 - Recebido por EDUC
• 10/02/2000 - Encaminhado por EDUC
• 10/02/2000 - Recebido por FIN
• 09/05/2000 - Encaminhado por FIN
• 09/05/2000 - Recebido por LEG3
• 08/06/2000 - Encaminhado por LEG3
• 09/06/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 145/1999 de 29/04/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/06/1999 atraves do(a) OF. ATL 084/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 98/1999
• Oficio CMSP 156/2000 de 24/05/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/06/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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