Projeto de Lei nº 798/2003
Ementa
" ACRESCENTA O SUBSTANTIVO 'DOS PALMARES'À PRAÇA DA REPÚBLICA'."
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
19/11/2003
Processo
01-0798/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/11/2003 - Recebido por ATM
- 03/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2003 - Recebido por CCJ
- 18/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 18/12/2003 - Recebido por LEG3
- 19/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 21/01/2004 - Recebido por CCJ
- 16/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/2004 - Recebido por URB
- 07/12/2004 - Encaminhado por URB
- 07/12/2004 - Recebido por EDUC
- 14/01/2005 - Encaminhado por EDUC
- 29/03/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 29/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/03/2005 - Recebido por SGP2
- 29/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 29/03/2005 - Recebido por FIN
- 10/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 07/05/2008 - Recebido por SGP21
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 22/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2009 - Recebido por SGP2
- 25/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 24/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/07/2009 - Recebido por SGP21
- 22/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 23/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 864/2003 de 19/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 240/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 418/2004
- Oficio CMSP 107/2005 de 13/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/08/2005 atraves do(a) Ofício ATL Nº 202/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 953/2005
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2013 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Acrescenta o substantivo 'Dos Palmares' à Praça da República"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - A Praça da República passa a ser denominada "República dos Palmares"
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
As Comissões competentes