Projeto de Lei nº 801/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS CALÇADAS VERDES NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Ana Martins

Data de apresentação

17/12/1998

Processo

01-0801/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/1998 - Recebido por ATM
• 10/02/1999 - Encaminhado por ATM
• 11/02/1999 - Recebido por CCJ
• 18/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/1999 - Recebido por URB
• 28/12/2000 - Encaminhado por URB
• 04/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 16/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/03/2001 - Recebido por ATM
• 19/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 19/03/2001 - Recebido por URB
• 13/08/2001 - Encaminhado por URB
• 20/08/2001 - Recebido por EDUC
• 30/08/2001 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/2001 - Recebido por FIN
• 20/12/2001 - Encaminhado por FIN
• 20/12/2001 - Recebido por ATM
• 26/12/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/12/2001 - Recebido por LEG3
• 15/01/2002 - Encaminhado por LEG3
• 16/01/2002 - Recebido por ARQUIVO
• 06/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/08/2007 - Recebido por SGP
• 10/08/2007 - Encaminhado por SGP
• 10/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 13 em 18/12/2001
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 13 em 20/12/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 864/2001 de 26/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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