Projeto de Lei nº 809/2005

Ementa

ALTERA A LEI Nº 11.229 DE 26 DE JUNHO DE 1992, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE TITULAÇÃO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudete Alves

Data de apresentação

13/12/2005

Processo

01-0809/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/12/2005 - Recebido por SGP22
• 20/02/2006 - Encaminhado por SGP22
• 20/02/2006 - Recebido por CCJ
• 14/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 14/08/2006 - Recebido por ADM
• 10/11/2006 - Encaminhado por ADM
• 10/11/2006 - Recebido por EDUC
• 23/03/2007 - Encaminhado por EDUC
• 23/03/2007 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 14/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 12/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/03/2009 - Recebido por SGP2
• 24/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 24/04/2009 - Recebido por FIN
• 08/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 09/09/2009 - Recebido por SGP21
• 04/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 190/2006 de 22/08/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 16/10/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 361/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1611/2006
• Oficio CMSP 63/2008 de 11/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 166/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1664/2008

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2013 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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